O “dilema das redes” e a inteligência artificial na advocacia. O estudo certo como uma luz.

Um bate-papo muito sério!

EU assisti a esse documentário sem a recomendação de ninguém. Estava fuçando n@ Netflix, caçando algo para assistir, e simplesmente achei interessantes a capa e sinopse.

O conceito de “perfeito” é relativo e pessoal demais, mas, na minha opinião, esse documentário beira a perfeição. Em menos de 2 (duas) horas, diversos reflexões (evidentemente, sobre impactos negativos) das Redes Sociais são abordadas e muito bem exibidas. E, paralelamente, uma historinha, simbolizando a vida real, é narrada, junto ao deslinde de informações apresentadas.

Interessante mencionar que o documentário é essencialmente empírico, isto é, os protagonistas são os grandes nomes/profissionais da criação e desenvolvimento das mídias sociais, a saber, o designer do G-mail, o diretor-MKT do Twitter, o desenvolvedor do Faceebok etc. Sim, mano! Os caras que criaram essas paradas estão ali para dizer que “deu ruim”!

Repito, esses experts na área da I.A./A.I. (inteligência artificial) – que essencialmente manipularam as Redes – optaram por participar dessa pesquisa em forma de longa-metragem e estão ali para informar o quão prejudicial é a dependência dessas Redes Sociais.

Enquanto assistia, lembrava de um outro filme, “A Rede Social”, que conta a história do Mark Zuckeberg, esculpindo-o como um herói e aquela coisa toda. De certo modo, o cara é ‘bom mesmo’ negar isso seria uma enorme hipocrisia. No entanto, vislumbro que um documentário como “O Dilema das Redes” é imprescindível para enxergarmos o outro lado da moeda. E isso veio em hora certa, pelo menos para mim.

tempos, há um bom tempo, mesmo, tenho me sentido incomodado de ficar em redes sociais, migrando do Twitter para o Instagram, daí para o Facebook e por aí vai. Você, muito provavelmente, deve se ver nessa situação, às vezes, também! Cheguei ao ponto de passar a sentir um certo asco/nojo de redes como TikTok e o setor de “reels” do Instagram.

Na boa?! Enjoei de ver o Cristiano Ronaldo (apesar de ser um fã), Messi, Neymar, Nusret Gökçe – Salt Bae, anúncios da Amazon, Netshoes, abdomens trincados, iates, roupas e comidas caras, vídeos do Jackson O’Doherty & Kristen Hanby etc. Essas figuras públicas e empresas acima não fazem parte da minha rede social! Ademais, eu queria escolher a minha própria informação e não receber essas porcarias!

Confesso que – antes de assistir ao documentário The Social Dilemma – já estava cansado de ficar visualizando, todo santo dia, a batalha por likes, pessoas fingindo ser quem não são, pessoas escravas de exibir a própria rotina e a privacidade, seminudes, anúncios aleatórios (os que mais me deixam irritado), memes (muitos completamente aleatórios e sem graça) e o comportamento em massa de criar avatares ou foto com a aparência envelhecida (FaceApp) etc.

Porém, mesmo exausto e entediado dessas Redes, não conseguia delas me desvencilhar. E o nome disso é “dependência”.

E é por isso que os 10 (dez) últimos minutos, aqueles “10 minutinhos do finalzinho” do documentário “O Dilema das Redes” são FUNDAMENTAIS e devem ser assistidos com 101% da nossa atenção, pois, é o momento em que os protagonistas/experts no assunto fazem as sugestões para DESINTOXICAÇÃO. E uma dessas recomendações – na verdade, um apelo – me abalou imensamente, qual foi: DESINSTALE ESSAS REDES SOCIAIS DO SEU SMARTPHONE!

Eu precisava ouvir de um profissional “desinstale”. Eu dizendo isso para mim nunca fez sentido.

Muitos vão concluir que talvez tenha sido o conselho mais radical. No entanto, eu enxergo que é o mais EFETIVO. E eu resolvi seguir!

I) Desinstalei o Facebook do meu celular;

II) O meu Instagram, que é bem obsoleto (quase não uso), agora, utilizo somente para gerenciar a página do meu escritório de advocacia;

III) Passei a utilizar mais o Linkedin (que é chato, sim, então não causa uma necessidade e serve apenas para trabalho, embora tenha alguns anúncios insuportáveis*);

*Ah! Eu fiz o download de um aplicativo que remove esses anúncios inapropriados!

E, depois dessa atitude, posso dizer que o melhor que aconteceu comigo: voltei a ler mais notícias (jornais online), conteúdos da minha área (direito), papers, livros, e-books, a ver filmes, documentários e, o mais importante, PRESTAR ATENÇÃO no que está ao meu redor (o que não é digital, o que é REAL) e é útil para mim e para a minha formação.

Para muitos – os que conseguirem ler esse textão chato até o fim, pois, eu sei que rolar os feeds é coisa muito mais legal a se fazer – esse documentário e essa minha escrita vai soar como mera besteira (boolshit!), mas eu – em respeito a mim – vejo a temática como um assunto sério/SERÍSSIMO.

Como versa a banda:

“Hoje eu sou um homem mais sincero e mais justo comigo

O Rappa

Ainda acha que é brincadeira?! Vamos lá! Para dizer o mínimo, posso informar que o Hospital das Clínicas (São Paulo/SP) tem um departamento específico para desintoxicação de viciados em internet (se não acredita, acessa lá http://www.usp.br/aun/antigo/exibir?id=1963&ed=235&f=42) . Além disso, a “desintoxicação digital” passou a ser especialidade de muitos psicólogos e psiquiatras – e pelo que vi, o tratamento não é fácil (e os honorários não são baratos), pois, o trabalho do profissional da saúde também não é. Então o assunto é preocupante, sim.

Enfim, os meus conselhos são: a) assista ao documentário “O Dilema das Redes (The Social Dilemma)” e; b) assistindo ou não, reflita sobre o que você dá de você para a vida e o que você está fazendo por você nesta vida; o que está colhendo ou cultivando. Será que a sua retina e a sua atenção valem a tela de um celular e de uma rede social, recheada de coisas que você não precisa, de pessoas que você não conhece e de futilidades?! Além disso; c) leia um livro, notícias, pesquisas da sua área, estude (volte a estudar, assim como eu), assista ao jornal, séries e filmes, ouça músicas, pratique esportes, comunique-se com amigos e familiares, peça indicações de livros, séries e bandas, isto é, coisas que te tragam CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO.

Eu sei que a tela de um iPhone é muito mais tentadora do que um livro do Kant ou do Nietzsche. É difícil fazer um livro sobreviver, em meio às diversões que a tecnologia proporciona, mas precisamos equilibrar esse nosso “tempo” e fazer um certo esforço.

“Para ganhar conhecimento, adicione coisas todos os dias. Para ganhar sabedoria, elimine coisas todos os dias.”

Lao-Tsé

Você não vale a quantidade de curtidas ou likes. Você não merece ser alvejado por fake news, memes e anúncios desagradáveis.

“O modo como você reúne, administra e usa a informação determina se vencerá ou perderá”.

Bill Gates.

Equilibrando o (outro) dilema da inteligência artificial na advocacia.

A princípio, pode parecer que não há relação entre redes sociais, inteligência artificial, tecnologia e advocacia. Mas, na verdade, há, sim! Eu poderia justificar isso ao final, mas explicarei o porquê, de forma muito breve, tão já: a advocacia tem se valido MUITO de redes sociais (Instagram, Facebook, LinkedIn, TikTok, Youtube, Twitter etc.) e, aliada à essa evolução, temos a automação ou automatização da atividade do advogado.

Por isso, num primeiro momento, tratei das redes enquanto (mal) utilizada para fins pessoais e da minha busca por utiliza-las somente para fins de trabalho, educação, informação e cultura. E, agora, falarei do das tendências tecnológicas na advocacia, seus riscos, alertas, cuidados etc., bem como sobre a forma utilizar essas mídias sociais (e avanços) – que são tóxicas – apenas como ferramenta de trabalho d@ advogad@!

Sendo sincero, só o fato de falar em “inteligência artificial, no direito” ou “automação jurídica” já me deixa um pouco assustado.

E acho que esse tipo de pavor é razoável, afinal, estamos prestes a vivenciar uma era de acréscimo de tecnologia, ainda no século XXI, em que as máquinas, o automático e a robótica tendem a ultrapassar os humanos. Se bem que, em algumas situações, já ultrapassou há tempos!

Alguns pesquisadores – a meu ver, um pouco sensacionalistas -, da área da tecnologia estimam que algumas profissões irão simplesmente desaparecer, num futuro próximo, inclusive na área do direito.

É bom lembrar que algumas profissões foram extintas pela tecnologia, com p. ex. a de telefonista, organizador de pinos de boliche, leiteiro, mensageiro de telegramas etc. e outras estão prestes a sumir do mapa, como p. ex., piloto de avião, anestesista etc. Ah! E o ADVOGADO!

Calma! Muita calma! Quando falamos que um profissão vai acabar não significa que uma chacina profissional irá acontecer. Evidentemente, haverá desemprego, dando-se preferência ao conhecimento (mão-de-obra especializada).

O (a) telefonista, quando viu sua profissão se tornar ultrapassada, certamente se viu numa incógnita, a do desemprego versus adaptação. Mas, a real é que a maioria teve que se adaptar. E “adaptação” quer dizer, trabalhar em alguma profissão similar ou seguir num ramo completamente diferente.

Pegando o (a) telefonista como exemplo, boa parte foi trabalhar nos famigerados call centers, em diversos cargos, que ficou a mercê da experiência, do curriculum e também do Q.I. (“quem indica”)! Aqueles (as) mais especializados (as), que dominavam alguns idiomas, certamente seguiram na área do Secretariado bilíngue, trilíngue etc.

Disso, pode-se depreender que a chave é: ESPECIALIZE-SE! Os profissionais que conseguirão se estabilizar serão aqueles com capacidades para dominar as máquinas, afinal, nenhum software, hardware ou robô operará de forma 100% autônoma, como se tivesse vida própria!

Voltando ao “mundo do direito”…

Tudo indica que, futuramente, algumas ações (alguns processos), frise-se que somente algumas ações, como p. ex. as de “pequenas causas”, de cunho mais simples ou menos complexas, bem dizer, serão ingressadas por qualquer cidadão, pela internet, sem ter que sair de casa, descartando a contratação de um advogado e a ida ao fórum.

Que loucura, hein?! Em um pequeno lapso, sairemos da ritualística solene de, ao sofrer algum problema ou adversidade, ter de procurar um advogado, normalmente, perto de fóruns ou estações de trem e metrô, ter que imprimir uma série de documentos, aguardar o advogado contratado datilografar ou digitar e imprimir as peças, protocolar presencialmente em um dos fóruns, vestindo algum terno e alguma gravata para um simples → telefone 0800, site ou aplicativo para “registrar seu processo online”.

Quer queira, quer não, faz parte!

Por isso que, em que pese ser um assunto assustador esse avanço tecnológico, nós, enquanto advogados, temos o DEVER de estudar o futuro da nossa própria profissão. Sendo cordial, outras profissões (pedreiros, engenheiros, policiais, juízes, cobradores de ônibus, padeiros, mecânicos etc., seja lá qual for) também devem fazer essa cordial análise.

Aqueles advogados ou advogadas que estão se furtando a estudar o futuro ou melhor, essa ascensão da tecnologia, certamente enfrentarão problemas. Acreditem. Mas isso ainda pode ser evitado.

Tá, ok! Entendido! Mas por onde começar?! Essa é a grande pergunta!

E a resposta – que vem com um tapa na cara (rsrsrs) – quem o desfere é o Prof. Clovis de Barros Filho: “você precisa sentar a sua bunda na cadeira e melhorar a sua capacidade de pensamento”!

E é bem isso, mesmo. Eu admito que chega a ser doloroso escrever algo dessa maneira que soa indelicado, mas, a verdadeé que temos que fazer uma análise no sentido de: a) no que eu quero/preciso me especializar e; b) “o que está MECÂNICO/MECANIZADO no nosso trabalho?” ou “o que eu estou fazendo que uma máquina, com certeza, irá fazer e fará melhor do que eu?”.

Infelizmente, no Brasil, a educação não é algo tão acessível. Contudo, é profundamente necessário. Eu diria que a graduação é um bolo seco e a pós-graduação, o mestrado e o doutorado são as cerejas, o confete, o chantilly e toda a cobertura que fazem do bolo simples de R$ 10,00 um de R$ 100,00.

Certamente, o juiz, o advogado, o promotor, o defensor público, o procurador e os estagiários que passam o dia alterando nomes negritados ou marcados de amarelo no World, trabalhando em peças e petições sob “MODELO PRONTO, é só alterar os dados” vão acabar ficando de escanteio, tendo que se adaptar ou… Lamentavelmente, irão…

Aliás, computadores e softwares jurídicos que: a) colhem os dados do RG, CPF, endereço, dentre outros dados de clientes e transcrevem para uma peça que irá ser inserida num processo (juntada aos autos); b) redigem algumas petições, pareceres, defesas processuais e até sentenças; c) organizam documentos e provas do processo; d) conferem contratos etc., já foram criados e realizam esse trabalho com perfeição.

Nesse ínterim, recomendo darem uma pesquisada sobre o: i) sistema Watson, da IBM e; ii) o Ross, o robô-advogado (robô-jurídico).

No meu primeiro ano da faculdade de direito, eu já estagiava, no departamento jurídico de uma grande/enorme empresa de securitização de crédito (um nome chique para “empresa de cobrança de bens de muito valor”, tipo frotas de carros e caminhões). Nesse trabalho, eu fazia a conferência contratual da dívida (ou crédito) que o banco estava vendendo para a minha empresa.

Funciona mais ou menos assim:

E lá estava eu para realizar o legal check de mais de 20 (vinte) contratos por dia – dentre outras 1981267317263217631 tarefas que eu tinha a fazer. Cada contrato possuía aproximadamente 3 (três) vias (uma do Banco, uma da empresa que eu trabalhava e uma para ser anexada no processo, isto é, na ação de cobrança) com 4 (quatro) faces/páginas cada via. Em média, então, por dia, eu conferia umas 240 (duzentas e quarenta páginas).

É óbvio, mas muito óbvio, que isso é um trabalho mecânico/mecanizado e que uma máquina desprovida de muita tecnologia (tipo um scanner mais inteligente) conferiria esses contratos muito melhor que o olho de um estagiário-humano! Até por isso que fiquei pouco tempo nessa empresa, cerca de 9 (nove) meses.

Quando eu estava lá, eu não fazia a menor ideia de que a minha atividade era robotizada. Eu conferia cada contrato como se fosse do meu escritório, logicamente com capricho e com receio de poder cometer algum equívoco, o que é perfeitamente natural. Mas o meu cargo de estagiário valia muito! Olhando para o passado, lembro da cena do filme Tempos Modernos, de Chaplin:

Tempos Modernos, filme de Charles Chaplin - Toda Matéria
Cena de Tempos Modernos, de Charlie Chaplin.

Mas pouco tempo depois, atento às aulas de alguns professores, eu percebi que minha labuta naquele estágio era um trabalho de máquina e que, futuramente, quando formado, teria que ter um certo cuidado para não me tornar um profissional com a “obsolescência programada”.

De pronto, eu deixo claro que não rechaço a opção de alguns profissionais no sentido de trabalhar de forma mecânica, em massa e etc. É muito mais uma questão de gosto, de perfil, personalidade, identidade, estilo etc. Ah! E em muitas das vezes, uma questão de NECESSIDADE. Então respeito muito. Não tem nada a ver com “jeito certo” ou “jeito errado”.

O psicólogo e escritor Daniel Kahneman, em sua genial obra, “Rápido e Devagar – duas formas de pensar”, versa, em alguma parte do livro, escrevendo de algum modo muito melhor que eu, que algumas pessoas, deveras, gostam de trabalhar num ritmo de repetição.

Rápido e devagar | Amazon.com.br

E temos que ter em mente que algumas áreas, de diversos setores, como p. ex. engenharia, economia, meteorologia e até mesmo no direito são e sempre serão inevitavelmente repetitivas.

É… a vida é mais ou menos essa dicotomia de a): ciclos que se repetem, com mudanças tênues e rarefeitas, até que; b) num certo momento, algum movimento acontece (no direito, uma mudança na lei, por exemplo; na medicina, uma descoberta laboratorial ou uma pandemia), fazendo com que sobrevenha brutas e impactantes inovações. Exemplifico: até meados de 2014/2015 (tendo por base São Paulo/SP), os advogados passavam por um calvário para protocolar uma ação, impressões, ida ao fórum, filas etc. e etc. O processo era tipicamente ARTESANAL. Pós 2015/2014, cerca de 90% dos processos passaram a ser realizados online, por meio de protocolos via token-digital (assinatura digital).

Aliás, em tempos de pandemia da Covid-19, arrisco-me a dizer que 99,9% dos trabalhos processuais se tornaram digital.

Olha como são as coisas! Em decorrência duma adversidade do coronavírus, que pegou a Terra de surpresa, muitos advogados tiveram que “se virar nos 30” para se adaptar à tecnologia, afinal, as audiências passaram a ser online, via Google Meet, ZOOM, Skype, videochamadas de WhatsApp, dentre outras plataformas de comunicação que transmitem imagem, vídeo, texto e voz.

Já pensou um advogado de 65 (sessenta e cinco) anos, ainda na ativa, com seu escritório e tal, tendo que se adaptar a isso?! Não à toa, algumas startups e empresas de cursos de tecnologia e acesso ao digital para maduros e idosos, como a Digitalidade, vêm crescendo no mercado. Diga-se de passagem, serviço essencialmente importante.

https://digitalidade.com.br/

Pois, bem!

Como eu disse acima, trazendo até uma “filosofia” do Professor da USP, Clóvis de Barros Filho, não há uma equação que nos leve ao “mundo mágico” de não ser afetado pela tecnologia. E não há muito como fugir. Goste ou não, temos que nos adequar. Uma dica simples, mas que precisa latejar na cabeça, eu dei, qual é: estudos, especialização, mestrado, cursos, etc.

Minha ideia de história é boa? | Ficção em Tópicos

A segunda e última* também tem a ver com estudar, mas um outro tipo de estudo, que, na verdade é muito mais um exercício ou movimento PRÁTICO, que é a imersão no conhecimento das novas tecnologias!

*Última do meu artigo, mas não última da vida! Afinal, há uma infinidade de sacadas, no mundão aí!

IMERSÃO. IMERSÃO!

Eu escrevi, acima, que advogad@s que optarem por ignorar os avanços tecnológicos, muito provavelmente enfrentarão problemas. E esse conselho não é de minha autoria, apenas cunhei de profissionais mais velhos e mais experientes do que eu

Por consequência lógica, a minha segunda dica é: mergulhem de cabeça nesse conhecimento sobre as tecnologias (seja de qual área for). Aqui, estamos falando de advocacia!

Certo… Tá ok! Mas como eu faço isso?

Eu também ficava me questionando isso e não sabia como evoluir. Ouvia “os caras” falarem sobre as inovações e blá blá blá e ficava me perguntando “caramba! como que eles sabem disso?”. E a resposta estava na minha mão direita; faltava apenas clicar com meu mouse no Google e pesquisar (gratuitamente)!

Leitor, da mesma forma que há livros/manuais sobre como entender a Lei de Drogas, ou como entender a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), há livros e pesquisas acerca do crescimento da tecnologia no Direito. E essa leitura é, assim, IMPRESCINDÍVEL/INDISPENSÁVEL.

Há manuais, pesquisas, livros, cursos e palestras, gratuitos, pagos, menos custosos, mais caros etc. à disposição para ensinar, você, advogad@ a ir se adaptando ao “futuro da advocacia” e você precisa ler isso.

Eu tenho certeza que você, advogad@ do direito de família, tem decoradas as leis do divórcio, da prestação de alimentos e da alienação parental! Que o advogado criminalista sabe de traz para frente a Lei de Drogas, Lei Maria da Penha e as penas do crime de homicídio.

Mas, você, advogad@ atuante na área do direito de família, já sabe o que fazer naquele processo de inventário que o de cujos (“quem morreu”) deixou apenas bitcoins em alguma blockchain?! Advogado criminalista, já sabe como defender o seu cliente acusado de golpes envolvendo criptomoedas?!

Complicou, né?! E ainda tem muito mais! Já ouviu falar em fintech, sandbox, visual law, smart contracts, I.O.T.?

Eu também torcia o nariz para essas ‘coisas’ estranhas, com nomes estrangeiros, mas, cada vez mais, o mercado e o MUNDO vão cobrar esse conhecimento! Esses “nomes” estranhos que mencionei, acima, em sua grande maioria, envolvem uma nova forma de manutenção patrimonial que a tecnologia está propondo.

Se é bom ou não, se é divertido ou chato, arriscado ou seguro adquirir bitcoins, XRP ou Etherum, investir em startups ou se assegurar em fintechs, não é esse o ponto!

O cerne é que o direito está cada vez mais ‘digitalizado’. Eu pensei em dizer “moderno”, mas até mesmo a palavra “modernidade” está distante da nossa era que está essencialmente VIRTUAL/DIGITAL.

E esse meu conselho (de conhecer essas tecnologias novas) se destina a todos profissionais da área do direito, pois, certamente irá afetar o direito civil, direito do consumidor, de família, criminal, constitucional, tributário, administrativo, empresarial, previdenciário, do trabalho, imobiliário, desportivo e, sim, até mesmo AMBIENTAL…

MUITO HONESTAMENTE, meu objetivo, aqui, não é vender nenhum curso ou apostila, tampouco persuadir alguém a seguir esse tipo de dica! Há quem rechace categoricamente a hipótese de conhecer e estudar essas novas mecânicas, e respeitamos isso.

O que posso fazer, além de transmitir essas meras ideias, ou melhor, retransmitir o pouco que aprendi, é indicar a LIVRE leitura e a PESQUISA. Pesquise – no Google, Yahoo etc., seja qual for, palavras chave como:

  • “Advocacia + futuro”;
  • “Direito + digital”;
  • “Future + law”;
  • “Direito + futuro”;
  • “Leis + futuro”;
  • “Criptomoedas + direito”;
  • “Criptomoedas + direito + família” (aqui, você pode filtrar pela sua área, p. ex., “criptomoedas + direito + tributário” etc);
  • “Contrato inteligente” ou “smart contracts”;
  • “Inteligência + artificial + direito”;

Etc.

De certo, eu poderia muito bem indicar um ou dois livros, alguns “pdfs” ou cursos que ensinam sobre esses assuntos, mas eu busco ser honesto comigo e com quem está lendo. E, sendo franco, não quero correr o risco de indicar um material do meu gosto, que você acabe se frustrando.

No mais, a minha ideia não é condicionar ninguém a certa e determinada leitura. Pelo contrário, o meu intuito é de que você faça essa descoberta – ASSIM COMO EU FIZ! Aqui, eu (acho que) consegui ilustrar a “necessidade” desse estudo e o “caminho”.

“Caminho se conhece andando
Então vez em quando é bom se perder
Perdido fica perguntando
Vai só procurando
E acha sem saber”

Deus Me Proteja – Canção de Chico César e Dominguinhos

Eu tenho certeza que vocês vão encontrar boas escritas, fontes e autorias e vão desfrutar de num novo conhecimento, imensamente importante para agora e para o FUTURO, que não merece ser ignorado e está sempre próximo!

Guilherme Borsato

Advogado. Sócio fundador do Escritório Borsato & Diniz Advogados. Defensor da 20ª (vigésima) Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professor e Colaborador no Projeto Constituição na Escola. Formado em Direito pela Universidade São Judas Tadeu. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus. Dedicado ao processo civil, com alto desempenho em ações de família. Vasta experiência no direito do consumidor em face de empresas de telefonia e em prol do direito à saúde.

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