Áreas de atuação

DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES

O Direito de Família é a área do Direito que promove a justiça familiar. O Direito de Sucessões é o ramo do direito que disciplina a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte.
O escritório Borsato & Diniz Advogados trabalha para fornecer todo o suporte nas mais diversas ações envolvendo o de Direito de Família e Sucessões, de natureza consultiva e contenciosa, como:

Mais Detalhes

• Separação;
• Divórcio (litigioso e consensual);
• Conversão de separação em divórcio;
• Alteração de regime de bens em casamento;
• Reconhecimento e dissolução de união estável (inclusive homoafetiva (LGBT+ ou poliafetiva, casos de poliamor ou poliamorismo);
• Reparação de danos em decorrência da dissolução do casamento ou união estável;
• Nulidade e anulação de casamento;
• Guarda e regulamentação de visitas;
• Retificação de nome e retificação de assento;
• Filiação;
• Busca e Apreensão;
• Investigação de paternidade;
• Definição/fixação de pensão alimentícia (alimentos);
• Execução de Alimentos, pelo rito da penhora ou da prisão civil;
• Alteração da oferta de alimentos;
• Curatela e interdição;
• Prestação de contas;
• Retificação de registro civil;
• Inventário (judicial e extrajudicial) e direitos de herança ou de herdeiro (anulação de testamento, deserdação, exclusão de herdeiro por indignidade);
• Planejamento sucessório (e holding familiar);
• Redação de testamentos e de outras escrituras públicas da área civil/cível;
• Mediação e conciliação em Direito de Família e Sucessões; • Redação de contratos (doações, usufrutos, pactos antenupciais, compra e venda de imóveis, contrato de comodato e empréstimo, e etc.);
• Aconselhamento, assessoria e consultoria jurídica em âmbito familiar.


Se você procura por alguma área específica que não esteja na lista acima, comunique-nos por meio de nossa área de “contato” e faremos o melhor para atender-lhe. Contamos com parceiros e sistemas de parcerias de altíssima qualidade.


DIREITO CIVIL E RELAÇÕES DE CONSUMO

O Direito Civil é um ramo do Direito que rege o conjunto de normas acerca dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas (direitos da personalidade, imagem, etc.), aos seus direitos e obrigações (como por exemplos os contratos), aos bens e às relações entre os sujeitos, enquanto membros da sociedade.
Borsato & Diniz Advogados presta serviços jurídicos com muita propriedade na área do Direito Civil, de natureza preventiva, em sede de consultoria ou assessoria, bem como em medidas contenciosas, por meio de patrocínio e acompanhamento de ações judiciais ou mediante outras formas de solução de conflito, tais como:

Mais Detalhes

• Ação de Cobrança;
• Ação de Execução de Títulos (Extrajudiciais ou Judiciais);
• Ações Indenizatórias (indenização por danos morais ou danos materiais)
• Ação envolvendo os Direitos da Personalidade;
• Ação de Obrigações (obrigação de dar/entregar, fazer ou não fazer);
• Ação de Responsabilidade Civil;
• Ação envolvendo Contratos;
• Elaboração de Contratos;
• Despejo;
• Locações (direitos de locação);
• Consignação em Pagamento;
• Ações Possessórias (Reintegração de Posse; Manutenção de Posse; Imissão na Posse);
• Ação Monitória;
• Mandado de Segurança;
• Ações em Tribunais Superiores (Rescisória, etc.);
• Dentre outras.

A área do Direito do Consumidor, por outro lado, lida com as relações jurídicas entre fornecedores (empresas de telefonia, bancos, fornecedoras de água e energia elétrica e etc.) de bens e serviços e seus consumidores, nas relações de consumo do cotidiano. O Escritório Borsato & Diniz Advogados atua com muita especificidade e propriedade na seara civilista e consumerista, em prol de pessoa física ou pessoa jurídica, fornecendo toda a assistência necessária nos mais diversos procedimentos administrativos ou nas ações envolvendo o de Direito Civil ou Direito do Consumidor, tais como:

• Defesa e Proteção dos Direitos Básicos do Consumidor (inclusive consumidor por equiparação);
• Direitos relativos à qualidade/quantidade de produtos e serviços em geral;
• Prevenção e reparação de danos em relações de consumo;
• Proteção da saúde e segurança do consumidor;
• Propositura (ingresso com ação), impugnação e acompanhamento de ações de responsabilidade civil decorrentes de fato e/ou de vício de produtos e serviços;
• Resolução de questões oriundas de práticas comerciais tais como ofertas, publicidades ou propagandas (abusivas ou enganosas), orçamentos, práticas abusivas, cobrança indevidas de dívidas, bancos de dados e cadastros de proteção ao crédito (SCPC [“SPC”], SERASA, CCF), cláusulas abusivas ou, até mesmo, em hipótese de crimes contra o consumidor;
• Direito ao arrependimento em compras realizadas pela internet;
• Direito ao arrependimento na área de Games, em todas as plataformas (consoles e PC);
• Direitos em prol do consumidor em face de grandes empresas (telefonia, fornecimento de energia elétrica, planos de saúde (convênios), bancos, imobiliárias, sites de compra e etc.);
• Ação de indenização por danos materiais e danos morais;
• Ação envolvendo contratos (cumprimento de contratos ou rescisão/anulação de contratos);
• Conciliação e outras formas consensuais de resolução de conflitos;
• Dentre outras.

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DIREITO PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER

O escritório Borsato & Diniz Advogados oferece o mais alto nível de defesa e assistência à acusação, atuando, irrestritamente, com pessoas físicas e jurídicas. Atuamos também desde a fase do inquérito policial, até as ações criminais em instâncias superiores. Nossas áreas de atuações específicas no âmbito do Direito Penal e na seara dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher:

Mais Detalhes

• Investigações e Defesas Criminais;
• Inquérito Policial
• Atuações Tribunais (instâncias superiores);
• Violência doméstica e Lei Maria da Penha;
• Violência sexual;
• Crimes contra a honra (calúnia, injúria e difamação);
• Ameaças;
• Violência digital (pornografia de vingança (Revenge Porn – Lei 13.718/2018), ataques de ódio pela internet e em redes sociais, dentre outros crimes cibernéticos);
• Crimes contra o consumidor, crimes de racismo e contra LGBTS+, entre outros.


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